Monitoramento, denúncia e incidência.
O que contempla:
- Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
- Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
- Participação em audiências, mobilizações, campanhas.
Exemplos de conteúdo:
- Boletim quinzenal de alertas.
- Central de petições e ações de pressão.
A OIT lançou hoje uma convocatória convidando pessoas inovadoras de todo o mundo a apresentar ideias, soluções e práticas inovadoras a partir do uso de novas tecnologias, a fim de apoiar os esforços para reduzir a informalidade do trabalho por meio da melhoria de competências na América Latina e no Caribe. Lançada em 4 de…
Há consenso na afirmação de que a pandemia da COVID-19 escancarou as desigualdades já existentes no Brasil. E quando o tema é abordado por profissionais da área da educação, elas e eles desenham um quadro de desalento das crianças e adolescentes brasileiros, principalmente pelo fato da modalidade EAD ter sido assumida, praticamente, como única estratégia de atendimento…
Com escolas fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No…
O olhar da população sobre os indígenas ainda é estereotipado. Eles que são vitimas de preconceito, seguem enfrentando retrocessos e resistindo! Os tempos mudaram. Os indígenas também! Mas eles continuam precisando lutar pelo direito de manter sua identidade e cultura. Escute o que diz Junior Xucuru, da aldeia Xucuru, em Pernambuco.
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o BTG Pactual, maior banco de investimento da América Latina, anunciaram parceria para apoio ao combate à Covid-19 no Ceará com a doação de kits de terapia respiratória para hospitais de Fortaleza e outros dez municípios. São eles Barbalha, Cascavel, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Icó, Itapipoca, Quixeramobim…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta terça-feira (27) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) para desenvolver ações, estudos e projetos sobre câncer relacionado ao trabalho. A parceria também prevê a elaboração de instrumentos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer em trabalhadores causado por exposição a…
Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), é necessário que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, a fim de mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho…
O dia 27 de abril é Dia da Trabalhadora Doméstica. Pelo segundo ano consecutivo, a data é lembrada em meio à pandemia da COVID-19 e ao aumento da vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas. Muitas perderam seus empregos ou tiveram sua renda reduzida, continuaram excluídas de benefícios do seguro-desemprego, bem como de um conjunto de medidas emergenciais…
Parte do acervo de objetos sagrados das religiões de matriz africana apreendidos entre o fim do seculo 19 e metade do século 20 deve ser exposta no Museu da República no Rio de Janeiro ainda este ano. A informação é do diretor do Museu, Mario Chagas, que participou nesta segunda-feira (19) de audiência publica realizada pelo Ministério Publico Federal para discutir…