Monitoramento, denúncia e incidência.
O que contempla:
- Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
- Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
- Participação em audiências, mobilizações, campanhas.
Exemplos de conteúdo:
- Boletim quinzenal de alertas.
- Central de petições e ações de pressão.
O Terreiro de Lembá, da nação Angola, é tombado como patrimônio material e imaterial de Camaçari. Os terreiros de candomblé sempre estiveram preocupados em dividir, partilhar, doar, acolher e, principalmente, servir comida. Isso é a base litúrgica de nossa religião. As funções religiosas do terreiro, contudo, seguem de portas fechadas ao público, só com acesso…
“Lembro dos queijos lindos que ficavam em cima das mesas de café, mas que eu não podia tocar; pois ela marcava com um risco de faca, para saber se a negrinha ia mexer. Ela era portuguesa!”. O depoimento de Marinete Ferreira, 64 anos, parece ter sido extraído de um livro de história, mas é uma…
Entre os dias 15 e 20 de novembro, o Projeto Àwúre promove o “NOVEMBRO NEGRO ÀWÚRE” para mais uma escuta prévia, livre e informada com os povos originários e comunidades tradicionais brasileiras para desenhar a atuação institucional do Ministério Público do Trabalho junto a estes povos e comunidades, respeitando seus saberes, tradição, história, cultura e religiosidade…
Criado em 1 de novembro de 1974, o mais antigo bloco afro brasileiro é sinônimo de luta, raça e é o principal protagonista de uma maior resistência negra do país no carnaval! Ilê Aiyê, expressão em ioruba que significa Mundo negro ou Casa de negro ou ainda Casa da Terra, foi criado por moradores do bairro do Curuzu, na…
Além de colocar em risco a vida dos povos originários, esse tipo de ação normativa gera insegurança jurídica e social e fere direitos garantidos pela Constituição Federal, como os Artigos 231 e 232, que garantem aos indígenas o direito à cidadania, a viver em seus territórios, à sua cultura e ao usufruto exclusivo de suas…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em…
O resultado do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, Programa Cantina Escolar Saudável e os impactos primários e secundários da covid-19 em crianças e adolescentes são alguns dos temas que serão discutidos no encontro “Cantina Nota 10 – Alimentação Saudável em Escolas Públicas e Privadas”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância…
Nos próximos dias 26 e 27 de novembro, será realizada a segunda edição do MBM Experience. Um evento voltado para o fortalecimento da comunidade negra, promovido pelo Movimento Black Money. Um dos painéis mais aguardados é, justamente, o que fala sobre o Caminho para se chegar à cadeira número 1. Clique aqui para acessar a matéria…
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do índio (Funai) nomeie novo coordenador para o grupo de trabalho de identificação da Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso. Na prática, o juiz Frederico Pereira Martins decidiu que deve ser indicado um antropólogo de qualificação reconhecida. A Funai tem 15 dias para indicar novo nome.
Cidades cearenses já podem concorrer ao selo “Município Sem Racismo”. Instituído por lei pelo governador Camilo Santana, o reconhecimento será concedido pelo Governo do Estado às cidades que realizarem ações de enfrentamento ao racismo e para a promoção da igualdade racial. O selo será gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos…