Monitoramento, denúncia e incidência.

 

O que contempla:

  • Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
  • Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
  • Participação em audiências, mobilizações, campanhas.

 

Exemplos de conteúdo:

  • Boletim quinzenal de alertas.
  • Central de petições e ações de pressão.

Trabalhadores são resgatados em Pacajá no Pará

Quatro trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada no município de Pacajá, no sudoeste paraense. A fiscalização, realizada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF). A equipe também vistoriou propriedades em Novo Repartimento e Palestina do Pará. Na fazenda em Pacajá,…

Trabalhadores encontrados em condições análogas a escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou cinco trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada na região da Terra do Meio, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a ação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária…

Crimes de intolerância religiosa chama atenção por envolvimento com o tráfico

Casos de intolerância religiosa são comuns no país, mas no Rio têm uma característica que chama a atenção: o envolvimento de traficantes em perseguições, principalmente a praticantes de religiões de matriz africana. De acordo com a Comissão Permanente de Combate às Discriminações e à Intolerância da Alerj, 177 denúncias, entre agressões e ameaças, foram feitas em 2019 e…

Pela primeira, uma indígena é nomeada governadora-geral no Canadá

A inuíte Mary Simon será a primeira indígena a representar a rainha Elizabeth II, que oficialmente é a chefe de Estado do Canadá. Originária de Nunavik, um território situado ao norte do Quebec, ela militou pela emancipação das comunidades inuítes durante sua carreira. A função de governador-geral do Canadá é essencialmente protocolar, mas Mary Simon…

Ação do MPF quer demarcação da Terra Indígena Karajá atrasada

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) leva à Justiça a demora de quase 50 anos na demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. O processo contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que indígenas da região já enfrentaram epidemias, conflitos e violências, mas continuam reivindicando…

Decisão garante o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes de Hospital

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, conseguiu garantir o imediato afastamento das atividades presenciais para todas as gestantes que trabalham no Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB). Elas terão remuneração assegurada, durante todo o período que haja acentuado risco de…