Monitoramento, denúncia e incidência.
O que contempla:
- Acompanhamento e posicionamento sobre pautas no Congresso, STF, e legislações estaduais.
- Denúncia de violações de direitos humanos, ambientais e territoriais.
- Participação em audiências, mobilizações, campanhas.
Exemplos de conteúdo:
- Boletim quinzenal de alertas.
- Central de petições e ações de pressão.
Baseados em dados do Ministério da Saúde, epidemiologistas e outros pesquisadores da Fiocruz fizeram uma análise comparativa dos locais de residência e de vacinação de todas as 73,8 milhões de pessoas que receberam a primeira ou a segunda dose desde o início da campanha de imunização contra a covid-19, em 17 de janeiro, até 16…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande (Jecrim-VG) realizaram na última terça-feira (22) a live “Trabalho Infantil: Mitos e Formas de Combate”. O evento virtual integra as iniciativas do projeto Cor e Causa: Conscientização e Prevenção do…
Com objetivo de orientar as famílias brasileiras para o retorno às aulas presenciais, que tem acontecido de maneira gradual, a Mauricio de Sousa Produções e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acabam de lançar seu mais novo guia: Cuidados na Escola. A cartilha foi desenvolvida pela equipe técnica do UNICEF, das áreas de…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança uma campanha global para promover a ratificação e implementação da Convenção Nº 190 sobre violência e assédio no local de trabalho. A campanha tem como objetivo explicar em termos simples o que é a Convenção sobre Violência e Assédio, de 2019 (Nº 190), os temas que ela cobre e como lidar…
O babalawô e professor do programa de pós-graduação em história comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivanir dos Santos, condenou os ataques que religiões de matriz africana vem sofrendo em Goiás em função das investigações e buscas contra o serial killer Lázaro Barbosa, de 32 anos. O pai de santo André Vicente…
O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT) e o UNOPS, escritório das Nações Unidas para serviços de projetos, finalizaram, este mês, uma formação inédita, voltada para mulheres vítimas de escalpelamento. O curso, com foco em empreendedorismo e empoderamento feminino, envolveu 34 mulheres, que tiveram a oportunidade de aprender conceitos básicos para…
Esta é a sétima edição da feira, que é organizada pelo Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres (DPPM) da prefeitura da capital. Conforme a organização, o objetivo do evento é valorizar e incentivar a geração de renda, promover a autoestima e a melhoria na qualidade de vida de mulheres empreendedoras de baixa renda, além…
Já tem o mínimo de quatro votos suficientes para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual a Corte deve a deixar claro que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar. O…
Nova resolução do Conselho Nacional do Ministério Público regulamenta atuação do MP junto aos povos originários e comunidades tradicionais Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução de relatoria do conselheiro Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos originários…
Zanka, como é mais conhecido no mundo do futebol, é uma espécie de embaixador informal da causa LGBTQIA+ na modalidade e lidera várias campanhas de combate à homofobia nos gramados, nas arquibancadas e também na sociedade em geral. De acordo com o defensor, que é negro e filho de mãe gambiana, a entidade tinha várias…