A transformação só é possível se existir sonho e ação. E o programa de podcast “E assim Disse a Velha Gayaku Luiza” é mais que um registro de reencontros entre as Casas Jeje Mahi da Bahia, Bogum e Huntoloji. Este projeto é o resultado dessa (re)união, que para além de resgatar memórias reforça um compromisso…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou resolução para promover condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou tenham filhos, cônjuge, companheiro ou dependentes legais nessa condição. O texto aprovado pelo Plenário durante a 11ª Sessão…
O grupo de fiscalização integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) resgatou dois trabalhadores em situação análoga às de escravo em uma área de garimpo conhecida como “13 de Maio”, no município de Almeirim, no Baixo Amazonas. A ação realizada nos dias 3 e 4 de agosto faz parte da Operação…
Com o objetivo de combater o “epistemicídio”, a Casa de cultura e a produtora cultural “A|Borda” lança o Prêmio Maria Firmina de Literatura. O período de inscrição vai até 20 de agosto e podem se inscrever obras publicadas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020 (categorias ficção, não-ficção e poesia) ou inéditas. O projeto…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), disponibilizou o curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e será realizada na plataforma de…
O aproveitamento de alimentos é uma solução para diversos problemas atuais, como desperdício, geração de resíduo, poluição, entre outros. Para isso é necessário o incentivo a mudança nos hábitos. A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através da Casa de Acolhimento para adultos e Famílias (Caaf), em…
O estereótipo do Rio Grande do Sul, como um estado de matriz acentuadamente branca, ganha uma nova interpretação crítica com o lançamento on-line do filme Meu Chão – clubes negros do Rio Grande do Sul. O filme foi lançado ao público no YouTube em 25 de julho, dia da mulher negra latino-americana e caribenha. Em setembro, também…
Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…
Os estudantes se mobilizaram e, sob a orientação da professora, que também coordena o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS) e ainda o grupo de estudos da Pós-Graduação sobre Direito das Minorias, ambos da FADIR, passaram a estudar minuciosamente o processo da ameaça de despejo. Com apoio do advogado voluntário Paulo Cavalcanti,…
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital