CNMP institui condições especiais de trabalho no M P para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou resolução para promover condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou tenham filhos, cônjuge, companheiro ou dependentes legais nessa condição. O texto aprovado pelo Plenário durante a 11ª Sessão…

MPDFT oferece curso sobre Justiça Restaurativa e Direitos das vítimas aberto ao público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), disponibilizou o curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e será realizada na plataforma de…

Mães Warao participam de curso de aproveitamento integral de alimentos

O aproveitamento de alimentos é uma solução para diversos problemas atuais, como desperdício, geração de resíduo, poluição, entre outros. Para isso é necessário o incentivo a mudança nos hábitos. A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através da Casa de Acolhimento para adultos e Famílias (Caaf), em…

Ação flagra trabalho análogo ao de escravo em carvoaria e lavouras de café em Minas Gerais

Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…

Equipe da Faculdade de Direito impede despejo em obra social que atende pessoas em situação de rua

Os estudantes se mobilizaram e, sob a orientação da professora, que também coordena o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS) e ainda o grupo de estudos da Pós-Graduação sobre Direito das Minorias, ambos da FADIR, passaram a estudar minuciosamente o processo da ameaça de despejo. Com apoio do advogado voluntário Paulo Cavalcanti,…

Medida cria trabalhador de ‘segunda classe’, reduz hora extra e atrasa aposentadoria

Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital