O Dia Nacional da Alfabetização é comemorado anualmente em 14 de novembro no Brasil. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem no país. por esse motivo, o Àwúre, iniciativa do MPT, OIT Brasil e Unicef Brasil, acredita que alfabetização muda a…
Entre suas linhas de ação, o projeto replica a metodologia desenvolvida pelo projeto Cozinha&Voz, para capacitar profissionais como assistente de cozinha e desenvolver suas habilidades socioemocionais. Assim, o componente “Cozinha” conta com a coordenação técnica da chef Paola Carosella e centra-se nas aptidões básicas requeridas para o trabalho em uma cozinha de restaurante. Coordenado pela…
Vinte trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia…
Dia 19 de outubro, às 20h, ocorrerá o Webinar “Marco Legal: As violências contra os povos originários e povos e comunidades tradicionais”, buscando levantar uma discussão a partir da garantia de direitos que por muitas vezes não chegam até essas comunidades e às diversas formas de violência, sejam físicas ou morais que atualmente ainda sofrem.…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção é aberta aos…
A atual Carta Constitucional brasileira foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Sua promulgação foi comemorada tanto pelos políticos quanto pela população brasileira que, naquele período, vivenciava um momento de transição entre o regime militar e a democracia de fato. Em 15 de novembro de 1986 houve uma eleição que elegeu os candidatos…
Considerada a 2° principal causa de morte entre os jovens brasileiros de 15 a 29 anos, estima-se que a cada 46 minutos uma pessoa tire a própria vida em todo o mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, foram registrados 700 mil suicídios em todo o mundo, nas Américas…
As inscrições para o 1º processo seletivo público de 2022 do Ministério Público do Trabalho no PA e AP (MPT PA-AP), destinado ao preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários do curso de Direito – graduação e pós-graduação. Os candidatos deverão efetuar a pré-inscrição em https://www.prt8.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios, até o dia 8 de outubro.…
O Ministério Público do Trabalho através das suas ações no âmbito do trabalho, intensifica a fiscalização direcionada ao assédio eleitoral em diversas partes do país. No segunda-feira (19/09), Roseli Vitória, uma ruralista de Barreiras (BA) assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a não praticar…
No Código Eleitoral Brasileiro está previsto o crime de assédio eleitoral. O artigo 299 determina pena de prisão de até quatro anos para quem “der, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a…