Atividade síncrona será realizada de 12 a 22 de agosto. O prazo de inscrição termina em 1º de agosto A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até 1º de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. A capacitação será…
O relatório Estado de Direito Ambiental: Acompanhar o Progresso e Traçar Direções Futuras fornece uma avaliação abrangente dos desenvolvimentos desde o lançamento do Primeiro Relatório Global sobre Estado de Direito Ambiental em 2019.
André Werlang Garcia¹ Denísia Martins Borba² Alessandra Tereza Mansur Silva² João Carlos Ferreira de Melo Júnior¹,² Luana de Carvalho Silva Gusso² ¹ Programa de Pós-Graduação em Saúde e Meio Ambiente e ² Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade – Universidade da Região de Joinville A biosfera é uma inestimável fonte de…
O Projeto Àwúre expressa o seu pesar e indignação pelo assassinato brutal da ialorixá Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia. Mãe Bernadete foi uma importante liderança para o movimento negro e quilombola, atuando também como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho.…
A capacitação é uma das ações pensadas para os alunos indígenas e quilombolas formados pele UNIFAP Durante programação da Justiça Itinerante na região do Oiapoque no início de julho, o projeto Àwúre promoveu uma ação educativa e de diálogo com alunos indígenas e quilombolas recém-formados no curso de Direito na Universidade Federal do Amapá, a…
O Marco Temporal é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil, que propõe mudanças nas regras de demarcação de terras, limitando o acesso dos povos originários somente às áreas que estavam em sua posse até 1988. Além de não respeitar o que prevê a Constituição, durante este período muitas comunidades indígenas fugiam da…
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) passou a integrar o Projeto Àwúre, ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). A iniciativa, que existe desde o…
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram uma revista em quadrinhos com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP. A revista faz parte do projeto…
A campanha de 2023 traz a poesia de Bráulio Bessa ilustrada em formato de cordel pelo ilustrador baiano Ary Falcão. A partir do dia 5 de junho, serão veiculados cards nas redes sociais com o tema, banners para sites e portais, spots de rádio, podcast e outras atividades em todo país, para chamar a atenção…
Acontece no dia 30 de maio, o Seminário Internacional “Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais”. O evento é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. Durante o evento serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios…