Atividade síncrona será realizada de 12 a 22 de agosto. O prazo de inscrição termina em 1º de agosto A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até 1º de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. A capacitação será…
Atividade gratuita e aberta à sociedade será realizada em 13 de junho, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 13 de junho, das 9h30 às 17h30, o seminário presencial “Racismo ambiental na visão do Ministério Público: justiça climática, direitos territoriais, segurança…
Após entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a tese do Marco Temporal por considera-la inconstitucional, a decisão ainda precisa de complementação para ser considerada, de fato, uma vitória. A tese do marco temporal determinava que a reinvindicação de indígenas sobre a posse de terras era limitada a comprovação de…
Cada Casa vai oferecer mais de 40 modalidades de cursos de formação para as mulheres da cidade do Rio de Janeiro. Entre os cursos estão: Edição de Vídeos, Pacote Office, Informática Básica e Avançada, Gestão de Mídias Sociais, Design Gráfico, Produção de Eventos, Cuidadora de Idosos, Confeitaria, Auxiliar de Cozinha, Modelagem, Macramê, Maquiagem Básico e…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar…
A Edtech Academia de Diversidade dá início à quarta turma do disputado curso em DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), com 18 horas/aula e que ocorre entre os dias 8 e 15 de agosto. Os estudantes são preparados para trabalhar na área de diversidade e gestão de pessoas, com foco na equidade e inclusão de minorias…
A segunda edição da Caravana das Periferias, evento do Ministério das Cidades, aconteceu em Recife no último dia 18 de julho. Agentes de mudança social, associações e coletivos se reuniram com autoridades do Governo Federal no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Helder Câmara, no bairro de Joana Bezerra, para dialogar sobre os desafios e…
O Agosto Indígena tem como foco promover reflexões e reafirmar o protagonismo dos povos indígenas, assim como suas trajetórias de lutas pelo reconhecimento de seus direitos fundamentais, dentre os quais a reparação histórica e cultural que já dura há séculos. Trata-se de uma ação em consonância com a Lei de n° 11.645/08, que estabelece as…
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham.…
