Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O povo indígena Ye’kwana agora conta com uma ferramenta fundamental para a preservação de sua identidade linguística e cultural: o Dicionário Multimídia da Língua Ye’kwana. O material foi consolidado em novembro de 2025, como resultado de um longo processo de pesquisa e documentação linguística realizado pelo Projeto Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos…
Artigo de Deborah Duprat e Renata Vieira O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a enterrar o marco temporal, mas não conseguiu se livrar de seus fantasmas. Nas últimas semanas, o tema reassumiu o centro do debate em Brasília com a aprovação da PEC 48/2023 pelo Senado, na véspera do julgamento da constitucionalidade da lei 14.701/2023. O gesto reacendeu um pesadelo antigo dos povos indígenas: a…
Ailton Krenak não está planejando o ano de 2026. Filósofo, escritor e primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ele diz que aprendeu a dizer “não sei” depois dos anos de pandemia. “Será que alguém que vive em outros calendários, outras cosmovisões, fica preocupado com a mudança de ano?”, se questiona. Mas…
Os casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a…
Corte reafirma a Constituição, enquanto brechas na Lei 14.701 fragilizam direitos territoriais e a proteção socioambiental Por WWF-Brasil O WWF-Brasil reconhece como uma decisão relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de maioria pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, reafirmando que os direitos territoriais dos povos indígenas não podem ser condicionados à ocupação…
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), no pleno exercício de suas competências regimentais e de sua missão constitucional de zelar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo bem-estar de toda a população brasileira, vem a público manifestar seu apoio à histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria contra a tese do…
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A aprovação, em dois turnos, ocorre em flagrante contradição com o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese inconstitucional em setembro de 2023.A proposta,…
A participação de lideranças indígenas e quilombolas na política institucional brasileira atingiu patamares históricos nas últimas eleições, marcando uma nova fase na luta por direitos e representatividade. No entanto, a crescente presença nos espaços de poder, do Congresso Nacional às prefeituras, coexiste com a intensificação de desafios estruturais e ameaças legislativas que colocam em risco…
A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (10) o impedimento da retirada de indígenas Warao, da comunidade denominada Yakera Ine, que vivem no Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ação movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União tem como réu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Prefeitura Municipal de Boa Vista,…
Quilombolas têm direito ancestral de desenvolver atividades de agricultura no local A Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura (ARQTOV) tomou posse de terras que, recentemente, foram doadas a eles. Agora, eles lutam para recuperar a área que está contaminada por esgoto e lixos que foram depositados no local. A…